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Advogado Especialista em Terceirização Irregular
Foi contratado por terceirizada para atuar como empregado direto? Pode haver vínculo com a tomadora.
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Entenda
O que é terceirização irregular?
Quando a terceirização é usada para mascarar relação direta de emprego, há fraude. A Justiça pode reconhecer vínculo com a tomadora de serviços e garantir equiparação com os empregados diretos, com reflexos em todas as verbas.
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Quando procurar ajuda?
- Subordinação direta à empresa tomadora
- Função idêntica à de empregados próprios
- Empresa terceirizada não cumpre obrigações
- Calote da prestadora em verbas trabalhistas
- Falta de pagamento de FGTS ou INSS
- Quer responsabilizar a tomadora
Se você se identificou com alguma dessas situações:
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OAB/PA 42.959 · Belém · Pará
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Dúvidas sobre terceirização irregular
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