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Entenda
O que é acúmulo de função?
Acúmulo de função acontece quando o trabalhador desempenha, de forma habitual, atribuições de outro cargo além daquele para o qual foi contratado. A jurisprudência reconhece o direito a um adicional salarial proporcional ao acúmulo, com reflexos nas demais verbas.
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- Exerce funções de dois ou mais cargos distintos
- Substitui colega ausente de forma constante
- Função extra exige maior responsabilidade
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